Este edital de chamamento público, n.º01/2025, foi publicado no D.O., na página da AUSPIN e na página (site) do IPEN/CNEN.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
REPUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/SP), em atenção ao interesse público e à necessidade de aprimoramento do processo, comunicam a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 01/2025.
Esta medida se faz necessária para que sejam realizados ajustes no corpo do edital e em seus anexos, a fim de garantir a plena aderência institucional e estratégica da Aliança Estratégica a ser celebrada.
Informamos que a republicação do edital com novo cronograma, item 5.1 da minuta, será realizado com a máxima brevidade possível, com ampla divulgação no sítio eletrônico da USP e do IPEN-CNEN/SP e no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE/SP).
Todas as etapas subsequentes do cronograma original, conforme o item 5.1 da minuta, ficam temporariamente suspensas até a publicação do novo edital.
Agradecemos a compreensão de todos os interessados.
Acesse o link do edital completo, ao final da página, para ver os questionamentos respondidos.
QUESTINAMENTOS: EDITAL 01/2025 – 18/08/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – (Veja Edital Republicado em 02/09/2025)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DE UMA ENTIDADE GESTORA OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE ALIANÇA ESTRATÉGICA A SER CELEBRADA ENTRE, por um lado, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, por meio de sua AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, por meio de sua unidade administrativa INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN-CNEN/SP e de outro, a entidade para a gestão da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de São Paulo (Unidade I) e do Hub de Inovação e Empreendedorismo Tecnológico, para colaboração entre instituições públicas, privadas e academia, a fim de desenvolver novos empreendimentos intensivos em conhecimento e tecnologias (Unidade II).
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, doravante denominada simplesmente USP, autarquia estadual de regime especial, regida por seu Estatuto aprovado pela Resolução No 3.461, de 07 de outubro de 1988 e pelo Regimento Geral aprovado pela Resolução No 3.745, de 19 de outubro de 1990, com sede na Rua da Reitoria, 374, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob No 63.025.530/0001-04, neste ato representada pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior, brasileiro, casado, professor universitário, RG No 8.099.790-9 SSP/SP, Órgão Expedidor SSP/SP e CPF No 075.130.298-81, com endereço funcional à Rua da Reitoria, 374 – Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05508-220, por meio da Agência USP de Inovação – AUSPIN, representada por seu Coordenador, Prof. Dr. Luiz Henrique Catalani, casado, professor universitário, com endereço funcional na Av. Prof. Luciano Gualberto, 730, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05508-010
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, criada pela Lei No 4.118 de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei No 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta última alterada pela Lei No 7.781. de 27 de junho de 1989, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações consoante Anexo ao Decreto No 6.129, de 20 de junho de 2007, inciso VII, “b”, sediada na Rua General Severiano No 90, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o No 00.402.552/0001-26, neste ato representada por sua Unidade Administrativa INSTITUTO PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN-CNEN/SP, doravante denominada IPEN-CNEN/SP, situado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 – Cidade Universitária – Município de São Paulo – Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF 00.402.552/0005-50 e Inscrição Estadual No 110.570.880.110, neste ato representada pelo sua Diretora de Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, Isolda Costa, casada, Engenheira Química, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI No 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. No 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN No 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. No 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN No 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. No 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, ambas na qualidade de ENTIDADES PÚBLICAS responsáveis pela Direção Estratégica da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de São Paulo, conforme Convênio firmado para esse fim 49510/2024 e publicado no Diário Oficial da União 26/08/2024.
Ambas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Estadual nº 62.817, de 04 de setembro de 2017, o Decreto Federal nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, bem como a relevância estratégica do fomento ao empreendedorismo de base tecnológica para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de uma pessoa jurídica sem fins lucrativos interessada em celebrar um Acordo de Parceria para a gestão da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica e Hub de Inovação e Empreendedorismo Tecnológico, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.